380/2023
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24/02/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Poder Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Comissão de Legislação, Justiça e Redação – Relator: Edson Cabral da Silva Filho
Comissão de Finanças e Orçamento – Relator: Ricardo Uchoa Barreto
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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377/2022
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17/11/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Poder Executivo
Ementa: "Reajusta valores de vencimento-base dos Agentes de Saúde e Endemias do Município de Xexéu e dá outras providências".
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Max Saturno da Costa
Comissão de Finanças e Orçamento - Relator: Ricardo Uchôa Barreto
TRAMITAÇÃO: APROVADO
SITUAÇÃO:CONCLUÍDO
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374/2022
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26/10/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Poder Executivo
Ementa: "Cria a ouvidora-geral do município de Xexéu e dá providências".
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Max Saturno da Costa
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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373/2022
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24/10/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Edson Cabral da Silva Filho
Ementa: "Dispõe sobre a denominação da Nova Praça de Eventos de Xexéu-PE, passando a se chamar Praça de Eventos dos Reis, e dá outras providências".
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Max Saturno da Costa
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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372/2022
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22/09/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Poder Executivo
Ementa: "Altera a Lei nº 325/2021 e dá outras providências".
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Arisson Caetano da Silva
Comissão de Finanças e Orçamento – Relator: Ricardo Uchôa Barreto
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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371/2022
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12/09/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Vereador João Paulo
Ementa: "Dispõe sobre a denominação da Nova Escola Municipal do Distrito de Campos Frios, em Xexéu-PE, que será Escola Municipal Isabel de Cássia Moreira da Silva, e dá outras providências".
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Max Saturno da Costa
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social – Relator: Onilda Andrade de Lima de Moura
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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370/2022
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09/09/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Poder Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a gestão democrática do ensino da rede municipal de Xexéu e dá outras providências".
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Arisson Caetano da Silva
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social – Relator: Onilda Andrade de Lima
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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369/2022
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29/07/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Poder Executivo
Ementa: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS do Município e dá outras providências.”
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Max Saturno da Costa
Comissão de Finanças e Orçamento - Relator: Ricardo Uchôa Barreto
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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368/2022
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30/07/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Vereador Domingos Leandro da Fonseca Junior
Ementa: "Institui o Programa de Incentivo à implantação de hortas Comunitárias e Familiares no Município de Xexéu e dá outras providências."
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Max Saturno da Costa
Tramitação:APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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367/2022
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01/07/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Poder Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a fixação da idade máxima da frota de veículos próprios ou de particulares utilizada no transporte escolar municipal, para a Secretaria Municipal de Educação de Xexéu-PE."
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Max Saturno da Costa
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social – Relator: Onilda Andrade de Lima de Moura
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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366/2022
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Ricardo Uchôa Barreto
Ementa: "Institui o Dia do Evangélico no Município de Xexéu e dá outras providências.”
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Max Saturno da Costa
Tramitação:APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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365/2022
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20/06/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Poder Executivo
Ementa: "Institui os feriados municipais de Xexéu e dá outras providências."
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Max Saturno da Costa
Comissão de Finanças e Orçamento - Relator: Ricardo Uchôa Barreto
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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364/2022
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28/03/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor:Poder Executivo
Ementa: "Revoga as Leis Nº 247/2013, 284/2017 e 298/2018, que dispõe sobre a concessão de bolsa estágio a estudantes de ensino superior e ensino médio, residentes no Município e dá outras providências."
Comissão de Legislação, justiça e redação:
Comissão de Finanças e orçamento:
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social:
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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363/2022
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28/03/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Poder Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Xexéu-PE e dá outras providências".
Comissão de Legislação, Justiça e Redação – Relator: Max Saturno da Costa
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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362/2022
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28/03/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Poder Executivo
Ementa: "Reajusta valores de vencimento base do Magistério do Município de Xexéu e dá outras providências".
Comissão de Legislação, Justiça e Redação – Relator: Max Saturno da Costa
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social– Relator: Onilda Andrade de Lima de Moura
Comissão de Finanças e Orçamento – Relator: Ricardo Uchoa Barreto
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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361/2022
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09/05/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Poder Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva Ana Elizabeth Cavalcanti Pessoa de Queiroz do Distrito de Campos Frios, em Xexéu-PE, e dá outras providências".
Comissão de Legislação, Justiça e Redação – Relator: Max Saturno da Costa
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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358/2022
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01/02/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Poder Executivo
Ementa: "Dispõe sobre os honorários de sucumbência nos feitos judiciais em que figuram como parte o Município de Xexéu, o fundo municipal de saúde e autarquias do município e dá outras providências.
Comissão de Legislação, justiça e Redação - Relator: Max Saturno da Costa
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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357/2022
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01/02/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Poder Executivo
Ementa: "Altera a Estrutura Organizacional do Município de Xexéu e dá outras providências."
Comissão de Legislaçao, Justiça e Redação - Relator: Max Saturno da Costa
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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342/2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor - Poder Executivo
Parecer - 001 Relator - Max Saturno da Costa
"Autoriza o Município de Xexéu a ceder o direito de uso do imóvel que indica, e dá outras providências."
TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO
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343/2021
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01/03/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor - Poder Executivo
"Institui o sistema Eletrônico de Escritura Fiscal - SEEF, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, a Declaração Mensal de Serviços Eletrônica - DMS-e e dá outras providências."
TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO
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344/2021
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15/04/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor - Poder Executivo
Parecer - 001 Relator - Onilda Andrade de Lima de Moura
Parecer - 002 Relator - Max Saturno da Costa
Parecer - 003 Relator - Arisson Caetano da Silva
"Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020."
TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO
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345/2021
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14/05/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor - Poder Executivo
Parecer - 004 Relator - Arisson Caetano da Silva
Parecer - 003 Relator - Ricardo Uchôa Barreto
"Autoriza a Administração Pública Municipal, a conferir reajuste de 18,2% sobre o salário mínimo, ao piso salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Xexéu-PE."
TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO
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346/2021
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31/05/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor - Poder Executivo
Parecer - 002 Relator - Onilda Andrade de Lima de Moura
Parecer - 004 Relator - Ricardo Uchôa Barreto
Parecer - 005 Relator - Max Saturno da Costa
"Autoriza e Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde."
TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO
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347/2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor - Poder Executivo
Parecer - 003 Relator - Onilda Andrade de Lima de Moura
Parecer - 003 Relator - Arisson Caetano da Silva
"Institui o Conselho Municipal de Saúde de Xexéu-PE e dá outras providências."
TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO
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348/2021
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23/07/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor - Poder Executivo
"Altera a Estrutura Organizacional do Município de Xexéu e dá outras providências."
TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO
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349/2021
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02/08/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autores - Flávio Rocha Peixoto
Arisson Caetano da Silva
Domingos Leandro da Fonseca Junior
Edson Cabral da Silva Filho
José Maurício da Silva
João Paulo Pereira
Max Saturno da Costa
Onilda Andrade de Lima de Moura
Ricardo Uchôa Barreto
Parecer - 009 Relator - Max Saturno da Costa
"Dispõe sobre dá a denominação do nome do Plenário da Câmara Municipal de Xexéu de Plenário José Valdelício da Silva Filho e dá outras providências."
TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO
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350/2021
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12/08/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor - Poder Executivo
Parecer - 004 Relator - Onilda Andrade de Lima de Moura
Parecer - 006 Relator - Max Saturno da Costa
Parecer - 009 Relator - Arisson Caetano da Silva
Altera a Lei nº 282/2017 e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO
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352/2021
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20/09/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor - Poder Executivo
Parecer - 009 Relator - Max Saturno da Costa
Parecer Conjunto 001 ambos o Relator - Max Saturno da Costa
"Altera a Lei nº 322/2021 e dá outras providências."
TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO
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355/2021
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16/11/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor - Poder Executivo
Parecer - 009 Relator - Ricardo Uchôa Barreto
Parecer - 013 Relator - Max Saturno da Costa
Parecer - 001 Relator - Edson Cabral da Silva Filho
Parecer - 008 Relator - Ricardo Uchôa Barreto
Parecer - 011 Relator - Max Saturno da Costa
Parecer - 007 Relator - Ricardo Uchôa Barreto
Parecer - 015 Assessoria Jurídica
Parecer - 016 Assessoria Jurídica
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO
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356/2021
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23/11/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor - Poder Executivo
Parecer - 005 Relator - Onilda Andrade de Lima de Moura
Parecer - 014 Relator - Max Saturno da Costa
Parecer - 010 Relator - Ricardo Uchôa Barreto
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO
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379/2023
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30/01/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Mesa Diretora
Ementa: "Altera o anexo único da Lei nº 286/2017 e dá outras providências".
Comissão de Legislação, Justiça e Redação – Relator: Edson Cabral da Silva Filho
Comissão de Finanças e Orçamento – Relator: Ricardo Uchoa Barreto
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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381/2023
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08/05/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Vereadora Onilda Andrade de Lima de Moura
Ementa: “Institui o "Dia Municipal do Círculo de Oração", no Município de Xexéu/PE.”
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Arisson Caetano da Silva
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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382/2023
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15/05/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor:Max Saturno da Costa
Ementa: “Institui e inclui no calendário oficial o "Louvor da Renovação Carismática Católica"
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Edson Cabral da Silva Filho
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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383/2023
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15/05/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Domingos Leandro da Fonseca Junior
Ementa: “Institui o Programa de Inclusão e Apoio Para Pessoas Com Autismo", no Município de Xexéu/PE.”
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Edson Cabral da Silva Filho
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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384/2023
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28/07/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Poder Executivo
Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências."
Comissão de Legislação, Justiça e Redação – Relator: Edson Cabral da Silva Filho
Comissão de Finanças e Orçamento – Relator: Ricardo Uchoa Barreto
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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385/2023
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14/08/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Mesa Diretora
Ementa: "Altera o anexo único da Lei 286/2017 e dá outras providências".
Comissão de Finanças e Orçamento – Relator: Ricardo Uchoa Barreto
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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386/2023
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06/09/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Poder Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especiais para viabilizar a aplicação dos recursos advindos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências"
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Edson Cabral da Silva Filho
Comissão de Finanças e Orçamento – Relator: Ricardo Uchoa Barreto
Tramitação:APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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387/2023
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06/09/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022".
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Edson Cabral da Silva Filho
Comissão de Finanças e Orçamento – Relator: Ricardo Uchoa Barreto
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social – Relator: Jose Mauricio da Silva
Tramitação: APROVADO
Situação:CONCLUÍDO
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388/2023
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15/09/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Poder Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para viabilizar a aplicação dos recursos advindos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MIDR, para atendimento às famílias atingidas pelas enchentes causadas pelas chuvas ocorridas no município de Xexéu em 2023 e dá outras providências."
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Edson Cabral da Silva Filho
Comissão de Finanças e Orçamento – Relator: Ricardo Uchoa Barreto
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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390/2023
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29/09/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Poder Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a 2ª Revisão do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 331/2021 e dá outras providências."
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Max Saturno da Costa
Comissão de Finanças e Orçamento – Relator: Flavio Rocha Peixoto
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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389/2023
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29/09/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Poder Executivo
Ementa:“Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2024."
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Max Saturno da Costa
Comissão de Finanças e Orçamento – Relator: Flavio Rocha Peixoto
Tramitação: APROVADO
Situação:CONCLUÍDO
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391/2023
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15/12/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Poder Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a fixação da idade máxima da frota de veículos próprios ou de particulares utilizada no transporte escolar municipal, para a Secretaria Municipal de Educação, ciência e tecnologia de Xexéu-PE, e dá outras providências".
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Arisson Caetano da Silva
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - Relator: João Paulo Pereira
Tramitação: APROVADO
Situação:CONCLUÍDO
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392/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor:Poder Executivo
Ementa:“Altera a Lei nº 351/2022 e dá outras providências.”
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Ricardo Uchôa Barreto
Comissão de Finanças e Orçamento – Relator: Flávio Rocha Peixoto
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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393/2024
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14/03/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes comunitários de saúde ACS e aos Agentes de combate a endemias ACE e dá outras providências".
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Arisson Caetano da Silva
Comissão de Finanças e Orçamento - Relator: Flávio Rocha Peixoto
Comissão de Educação Saúde e Assistência Social - Relator:José Maurício da Silva
Tramitação:APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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394/2024
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14/03/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Poder Executivo
Ementa: "ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XEXEU ‐ PERNAMBUCO"
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Arisson Caetano da Silva
Comissão de Finanças e Orçamento – Relator:Flávio Rocha Peixoto
Comissão de Educação Saúde e Assistência Social – Relator: José Maurício da Silva
Tramitação:APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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395/2024
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10/05/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Poder Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento de viabilizar Aplicação dos Recursos advindos da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências."
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Arisson Caetano da Silva
Comissão de Finanças e Orçamento - Relator: José Maurício da Silva
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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396/2024
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16/05/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Poder Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Arisson Caetano da Silva
Comissão de Finanças e Orçamento – Relator: José Maurício da Silva
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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397/2024
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21/06/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Poder Executivo
Ementa: "Reajusta valores de vencimento-base do Magistério do Município de Xexéu e dá outras providências. "
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Max Saturno da Costa
Comissão de Finanças e Orçamento - Relator:José Maurício da Silva
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Relator: João Paulo Pereira
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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398/2024
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19/06/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Mesa Diretora
Ementa: "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura 2025 à 2028 e dá outras providências."
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Max Saturno da Costa
Comissão de Finanças e Orçamento Relator:José Maurício da Silva
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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399/2024
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19/06/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Mesa Diretora
Ementa: "Cria cargos em Comissão e reajusta 16,87% o vencimento - base dos servidores efetivos da Câmara Legislativa de Xexéu, altera o anexo único da Lei nº 286/2017, e dá outras providências."
Comissão de Finanças e Orçamento Relator: José Maurício da Silva
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Max Saturno da Costa
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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400/2024
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19/06/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Mesa Diretora
Ementa:"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito de Xexéu, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências "
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Max Saturno da Costa
Comissão de Finanças e Orçamento - Relator: José Maurício da Silva
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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401/2024
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16/07/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Poder Executivo
Ementa: “Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN do município de XEXÉU com vistas em assegurar o direito humano a alimentação adequada e dá outras providências."
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Max Saturno da Costa
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - Relator: João Paulo Pereira
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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402/2024
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16/07/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor:Poder Executivo
Ementa: "Atualiza a Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município Xexéu e dá outras providencias"
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator:Max Saturno da Costa
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social – Relator: João Paulo Pereira
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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403/2024
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29/07/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Vereador Domingos Leandro
Ementa:"Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais em manifestações culturais e eventos artísticos promovidos pela Administração Pública do Município de Xexéu e dá outras providências."
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Max Saturno da Costa
Comissão de Finanças e Orçamento - Relator: Max Saturno da Costa
Tramitação:APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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404/2024
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29/07/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Vereador Domingos Leandro
Ementa:"Dispõe sobre a regulamentação da Feira de Artesanato e Gastronomia "Pit Stop" e sua realização concomitante ao Festival Arte na Usina e dá outras providências."
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator:Max Saturno da Costa
Comissão de Finanças e Orçamento - Relator:José Maurício da Silva
Tramitação: APROVADO
Situação:CONCLUÍDO
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405/2024
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01/08/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Poder Executivo
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Max Saturno da Costa
Comissão de Finanças e Orçamento - Relator: José Maurício da Silva
Comissão de Obras e Serviços - Relator: João Paulo Pereira
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
Ementa: "Dispõe sobre a criação e denominação de novo bairro residencial, que será denominado Bairro Dr. Jesimiel Gonçalves de Lima e dá outras providências"
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406/2024
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31/07/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor:Poder Executivo
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências."
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Relator:Domingos Leandro da Fonseca Junior
Comissão de Finanças e Orçamento Relator: José Maurício da Silva
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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409/2024
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16/10/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Poder Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a denominação da Nova Escola de 12 salas do município de Xexéu que será a escola Municipal de ensino Fundamental Ranúzia Moreira de Lima e dá outras providências."
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Max Saturno da Costa
Tramitação:APROVADO
Situação:CONCLUÍDO
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407/2024
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30/09/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Poder Executivo
Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2025."
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Max Saturno da Costa
Comissão de Finanças e Orçamento – Relator: José Maurício da Silva
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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408/2024
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30/09/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Poder Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a 3ª Revisão do Plano Plurianual – PPA 2022/2025, instituído pela Lei Municipal n. º 331/2021 e dá outras providencias”.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator:Domingos Leandro da Fonseca Junior
Comissão de Finanças e Orçamento – Relator: Max Saturno da Costa
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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410/2024
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11/11/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Poder Legislativo
Ementa: "Institui o programa de parcelamento junto ao Município de Xexéu, de débitos e multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e dá outras providências."
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Max Saturno da Costa
Comissão de Finanças e Orçamento – Relator:José Maurício da Silva
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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411/2024
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22/11/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Poder Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento de viabilizar Aplicação dos Recursos advindos da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências."
Comissão de Legislação, Justiça e Redação – Relator:Max Saturno da Costa.
Comissão de Finanças e Orçamento – Relator: José Maurício da Silva
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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412/2024
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02/12/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor:Vereador Max Saturno da Costa
Ementa: "Incluir no calendário municipal o 1° domingo de dezembro a Missa do Vaqueiro e Cavalgada de Nossa Senhora da Conceição no distrito de Campos Frios."
Comissão de Legislação, Justiça e Redação – Relator: Domingos Leandro da Fonseca Junior
Comissão de Finanças e Orçamento – Relator:José Maurício da Silva.
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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415/2025
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31/01/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Vereador Henrique Diógenes da Silva
Ementa: "Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Educação para as Neurodivergências e dá outras providências."
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Max Saturno da Costa
Comissão de Finanças e Orçamento – Relator:José Jacinto de Almeida
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social – Relator: Edson Cabral da Silva Neto
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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416/2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor:Vereadora Jaciana Patrícia
Ementa: "Dispõe sobre a Criação do Programa Cidade Limpa, Comunidade Consciente."
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator:Max Saturno da Costa
Comissão de Obras e Serviços Públicos – Relator: Henrique Diógenes da Silva
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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414/2025
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16/12/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Poder Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a instituição da política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências."
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Max Saturno da Costa
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social – Relator: Edson Cabral da Silva Neto
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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417/2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Poder Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a autorização para abertura do Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Max Saturno da Costa
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social – Relator: Edson Cabral da Silva Neto
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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418/2025
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20/02/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Poder Executivo
Ementa: "Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a transformar o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem, bem como, ficando extinto o cargo de Auxiliar de Enfermagem."
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Max Saturno da Costa
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - Relator: Adílio Cordeiro Cavalcanti
Tramitação: APROVADO
Situação:CONCLUÍDO
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419/2025
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24/03/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Mesa Diretora
Ementa: "Reajusta em 12% o vencimento-base dos Servidores Efetivos do cargo Auxiliar Legislativo da Câmara Legislativa de Xexéu, altera o Anexo Único da Lei nº 286/2017, e dá outras providências."
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Max Saturno da Costa
Comissão de Finanças e Orçamento - Relator:Adílio Cordeiro Cavalcanti
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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420/2025
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01/04/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Poder Executivo
Ementa: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS do Município e dá outras providências.”
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Max Saturno da Costa
Comissão de Finanças e Orçamento - Relator: Adílio Cordeiro Cavalcanti
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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421/2025
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10/04/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Poder Executivo
Ementa: "Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Xexéu/PE, e dá outras providências".
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: José Jacinto de Almeida
Comissão de Finanças e Orçamento - Relator: Adílio Cordeiro Cavalvanti
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
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422/2025
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10/06/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Poder Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Xexéu/PE ".
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Max Saturno da Costa
Comissão de Finanças e Orçamento - Relator: José Jacinto de Almeida
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - Relator: Edson Cabral da Silva Neto
Tramitação: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO PARECER
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423/2025
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10/06/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a nomenclatura de cargos no âmbito da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia de Xexéu-PE e dá outras providências."
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Max Saturno da Costa
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - Relator: Edson Cabral da Silva Neto
Tramitação: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO PARECER
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424/2025
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01/07/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Poder Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a reestruturação da organização administrativa do Poder Executivo Municipal, e da outras providencias."
Tramitação: APRESENTADO
Situação: AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES
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