Portal da Transparência

Declarações de Inexistência de Informações

Item	Conteúdo	Módulo	Período de Inexistência
5.3	Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros	Convênios e Transferências	2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
8.5	Adesão a Atas de Registro de Preço	Licitações	2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
9.2	Licitantes Sancionados	Licitações	2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
10.1	Obras	Obras	2021, 2022, 2023 e 2024
10.4	Obras Paralisadas	Obras	2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
8.6	Plano Anual de Contratações	Licitações	2021 e 2022
8.5	Atas de Registro de Preço	Licitações	2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
5.2	Transferências Realizadas	Convênios e Transferências	2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
5.1	Transferências Recebidas (Convênios)	Convênios e Transferências	2021, 2022, 2023, 2024 e 2025

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