391/2024
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08/01/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da comissão de Educação, Saúde e Assistência Social que : "Dispõe sobre a fixação da idade máxima da frota de veículos próprios ou de particulares utilizada no transporte escolar municipal, para a Secretaria Municipal de Educação, ciência e tecnologia de Xexéu-PE, e dá outras providências".
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391/2024
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08/01/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação, que : "Dispõe sobre a fixação da idade máxima da frota de veículos próprios ou de particulares utilizada no transporte escolar municipal, para a Secretaria Municipal de Educação, ciência e tecnologia de Xexéu-PE, e dá outras providências".
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390/2023
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20/11/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
"Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação que: Dispõe sobre a 2ª Revisão do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 331/2021 e dá outras providências."
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390/2023
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20/11/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
"Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que: Dispõe sobre a 2ª Revisão do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 331/2021 e dá outras providências."
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389/2023
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13/10/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
"Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 389/2023, que: Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2024."
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389/2023
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13/10/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
"Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 389/2023, que: Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2024."
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388/2023
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25/09/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Comissão de Legislação, Justiça e Redação. "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para viabilizar a aplicação dos recursos advindos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MIDR, para atendimento às famílias atingidas pelas enchentes causadas pelas chuvas ocorridas no município de Xexéu em 2023 e dá outras providências."
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388/2023
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25/09/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Comissão Finanças e Orçamento. "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para viabilizar a aplicação dos recursos advindos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MIDR, para atendimento às famílias atingidas pelas enchentes causadas pelas chuvas ocorridas no município de Xexéu em 2023 e dá outras providências."
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386/2023
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18/09/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
"Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 386/2023, que: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especiais para viabilizar a aplicação dos recursos advindos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências"
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386/2023
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18/09/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
"Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei nº 386/2023, que: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especiais para viabilizar a aplicação dos recursos advindos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências"
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385/2023
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18/09/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
"Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 385/2023, que: " Altera o anexo único da Lei 286/2017 e dá outras providências".
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387/2023
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18/09/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
"Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 387/2023, que: "Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022".
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387/2023
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18/09/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
"Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 387/2023, que: "Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022".
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387/2023
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18/09/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
"Parecer da Comissão permanente de Educação, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei nº 387/2023, que: "Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022".
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384/2023
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28/08/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
"Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 384/2023, que: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências."
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384/2023
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14/08/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
"Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 384/2023, que: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências."
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382/2023
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22/05/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Institui e inclui no calendário oficial o "Louvor da Renovação Carismática Católica", no Município de Xexéu/PE.
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383/2023
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22/05/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Institui o "Programa de Inclusão e Apoio Para Pessoas Com Autismo", no Município de Xexéu/PE.
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381/2023
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15/05/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Institui o "Dia Municipal do Círculo de Oração", no Município de Xexéu/PE.
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380/2023
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28/02/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei Nº 380/2023, do Poder Executivo. Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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001/2023
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13/02/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer conjunto, que: Institui a Galeria de Fotos dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Vereadores de Xexéu, denominada "Galeria Jasiel Francelino de Moura" e dá outras providências.
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379/2023
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13/02/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer conjunto, que: "Altera o anexo único da Lei nº 286/2017 e dá outras providências".
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010/2022
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19/12/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer Comissão permanente de Finanças e orçamento sobre o Projeto de Lei complementar nº 377/2022, que: "Reajusta valores de vencimento-base dos Agentes de saúde e Endemias do Município de Xexéu e dá outras providências".'
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017/2022
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19/12/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei complementar nº 377/2022, que: "Reajusta valores de vencimento base dos Agentes de Saúde e Endemias do Município de Xexéu e dá outras providências".
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018/2022
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19/12/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e redação sobre o Projeto de Lei complementar nº 378/2022, que: "Institui o Código Tributário Municipal".
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012/2022
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21/11/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Legislação e Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei complementar nº 372/2022, que: "Altera a Lei nº 325/2021 e dá outras providências".
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008/2022
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21/11/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei complementar nº 372/2022, que: "Altera a Lei nº 325/2021 e dá outras providências".
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013/2022
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21/11/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 373/2022, que: "Dispõe sobre a denominação da Nova Praça de Eventos de Xexéu-PE, passando a se chamar Praça de Eventos dos Reis, e dá outras providências".
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014/2022
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21/11/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei complementar nº 374/2022, que: "Cria a ouvidoria-geral do município de Xexéu e dá providências".
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009/2022
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21/11/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 375/2023, que: "Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município para o exercício financeiro de 2023".
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015/2022
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21/11/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto da Lei Orçamentária anual exercício de 2023.
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009/2022
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21/11/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 376/2022, que: "Dispõe sobre a 1º Revisão do plano Plurianual- PPA 2022/2025, instituído pela Lei municipal nº 331/2021 e dá outras providências".
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016/2022
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21/11/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 376/2022, que: "Dispõe sobre a 1ª Revisão do plano Plurianual-PPA 2022/2025, instituído pela Lei municipal nº 331/2021 e dá outras providências.
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008/2022
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10/10/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, que: "Dispõe das contas anuais de governo do poder executivo municipal referente ao exercício de 2019, sob a gestão do sr. Eudo Magalhães Lyra".
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005/2022
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19/09/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 371/2022, que: " Dispõe sobre a denominação da Nova Escola Municipal do Distrito de Campos Frios, em Xexéu-PE, que será Escola Municipal Isabel de Cássia Moreira Silva, e dá outras Providências".
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005/2022
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19/09/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 371/2022, que: "Dispõe sobre a denominação da Nova Escola Municipal do Distrito de Campos Frios, em Xexéu-PE, que será Escola Municipal Isabel de Cássia Moreira da Silva, e dá outras providências".
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010/2022
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12/09/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei complementar nº 365/2022, que: "Institui os feriados municipais de Xexéu-PE e dá outras providências".
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008/2022
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12/09/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Finanças e orçamento sobre o Projeto de Lei complementar nº 365/2022, que: "Institui os feriados municipais de Xexéu-PE e dá outras providências.
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010/2022
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12/09/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei complementar nº 370/2022, que: "Dispõe sobre a gestão democrática do ensino da rede municipal de Xexéu e dá outras providências".
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004/2022
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12/09/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Educação, saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 370/2022, que: "Dispõe sobre a gestão democrática do ensino da rede municipal de Xexéu-PE e dá outras providências".
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009/2022
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29/08/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023, de nº 369/2022.
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007/2022
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29/08/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto da Lei de Diretrizes orçamentárias 2023, de nº 369/2022.
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007/2022
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22/08/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de nº 366/2022, que: "Estabelece ponto facultativo ao Dia do Evangélico, no dia 31 de Outubro de cada ano.
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008/2022
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22/08/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei complementar nº 367/2022, que: "Dispõe sobre a fixação da idade máxima da frota de veículos próprios ou de particulares utilizada no transporte escolar municipal, para a secretária Municipal de Educação de Xexéu-PE e dá outras providências".
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003/2022
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22/08/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 367/2022, que: "Dispõe sobre a fixação da idade máxima da frota de veículos próprios ou de particulares utilizada no transporte escolar municipal, para a Secretária Municipal de Educação de Xexéu-PE e dá outras providências".
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009/2022
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22/08/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Resolução nº 368/2022, que: "Dispõe sobre a Criação da Horta Comunitária e dá outras providências".
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001/2022
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06/06/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Educação, Saúde e assistência sobre o Projeto de Lei nº 362/2022 que: "Reajusta valores de vencimento base do Magistério do Município de Xexéu e dá outras providências".
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004/2022
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06/06/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei complementar nº 362/2022, que: "Reajusta valores de vencimento base do Magistério do Município de Xexéu e dá outras providências".
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005/2022
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06/06/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei complementar nº 365/2022 que: "Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Xexéu-PE e dá outras providências".
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002/2022
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16/05/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer sub censura, do projeto de lei nº 002/2022, de autoria do poder legislativo, que: "Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva Ana Elizabeth Cavalcanti Pessoa de Queiroz do Distrito de Campos Frios, em Xexéu-PE, e dá outras providências".
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004/2022
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06/05/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei complemento nº 362/2022, que: "Reajusta valores de vencimento base do Magistério do Município de Xexéu e dá outras providências".
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005/2021
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20/12/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 356/2021, que: "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial (AMBULÂNCIA MAC) e dá outras providências.
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014/2021
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13/12/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre a abertura de crédito adicional especial (Veículos, Ambulância (MAC) e outros), nº 356/2021.
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010/2021
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13/12/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto Lei nº 356/2021, que: "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial (Ambulância MAC) e dá outras providências.
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009/2021
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13/12/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 355/2021, que: "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".
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013/2021
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13/12/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial (CEAMASUL) nº 355/2021.
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001/2021
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13/12/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Obras e Serviços Públicos, sobre o Projeto de Lei nº 355/2021, que: "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial (CEAMASUL) e dá outras providências".
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009/2021
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13/12/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº 352/2021.
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008/2021
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25/10/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 354/2021, que: "Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município para o exercício financeiro de 2022".
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011/2021
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25/10/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto da Lei Orçamentária Anual nº 354/2021 para o exercício de 2022.
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016/2021
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25/10/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer Jurídico nº 16/2021 sobre o Projeto de Lei nº 354/2021, de autoria do poder executivo, que: "Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2022".
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007/2021
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25/10/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de lei nº 353/2021, que: "Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022/2025 do Município de Xexéu e dá outras providências".
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015/2021
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25/10/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer Jurídico nº 15/2021 sobre o Projeto de Lei nº 353/2021, que: "Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022/2025 do Município de Xexéu e dá outras providências".
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001/2021
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30/08/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer conjunto, que: "Analisa o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 351/2021".
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004/2021
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16/08/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei º 350/2021, que: "Dispõe sobre alterar a Lei nº 282/2017 e dá outras providências".
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006/2021
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16/08/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei complementar nº 350/2021, que: "Dispõe sobre alterar a Lei nº 282/2017 e dá outras providências".
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009/2021
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16/08/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 350/2021, que: "Dispõe sobre alterar a Lei nº 282/2017 e dá outras providências".
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008/2021
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09/08/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 349/2021, que: "Dispõe sobre dá a denominação do nome do Plenário da Câmara Municipal de Xexéu de Plenário Jose Valdelicio da Silva Filho e dá outras providências".
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003/2021
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02/08/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 347/2021, que: "Institui o Concelho Municipal de Saúde de Xexéu PE e dá outras providências".
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006/2021
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02/08/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 347/2021, que: "Institui o Conselho Municipal de Saúde de Xexéu-PE e dá outras providências".
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002/2021
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07/06/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Educação, Saúde e Assistências sobre o Projeto de Lei complementar nº 346/2021, que: "Autoriza e Ratifica protocolo e intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde".
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004/2021
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07/06/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei complementar nº 346/2021, que: "Autoriza e Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde".
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005/2021
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07/06/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei complementar nº 346/2021, que: "Autoriza e Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde".
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003/2021
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24/05/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei complementar nº 345/2021, que: "Autoriza a Administração pública Municipal a conferir reajuste de 18,2% sobre o salário mínimo, ao piso salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Xexéu-PE".
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001/2021
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05/05/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei complementar nº344/2021, que: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanha e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - CACS / Fundeb, do Município de Xexéu-PE".
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002/2021
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05/05/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei complementar nº 344/2021, que: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - CACS / Fundeb, do Município de Xexéu-PE".
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003/2021
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05/05/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei complementar nº 344/2021, que: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS / Fundeb, do Município de Xexéu-PE".
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001/2021
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08/02/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação, sobre Projeto de Lei nº 001/2021. Casa Legislativa Projeto de Lei nº 342.
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011/2023
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Xexéu relativa ao exercício de 2016.
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012/2023
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11/03/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Xexéu relativa ao exercício de 2020.
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392/2024
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25/03/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação - Relator - Ricardo Uchôa Barreto que: "Altera a Lei nº 351/2022 e dá outras providências."
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393/2024
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25/03/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação - Relator - Arisson Caetano da Silva que: "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes comunitários de saúde ACS e aos Agentes de combate a endemias ACE e da outras providências."
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394/2024
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25/03/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação - Relator - Arisson Caetano da Silva que: "ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XEXEU ‐ PERNAMBUCO"
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001/2024
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25/03/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação, referente a resolução 001/2024 - Relator - Ricardo Uchôa Barreto que: " Dispõe sobre a outorga de "Titulo de Cidadão
Honorário Xexeuense" ao Reverendíssimo Padre Ironildo José
da Silva e da outras providencias''.
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392/2024
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25/03/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Relator -Flávio Rocha Peixoto que: "Altera a Lei nº 351/2022 e dá outras providências."
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393/2024
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25/03/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Relator - Flávio Rocha Peixoto que: "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes comunitários de saúde ACS e aos Agentes de combate a endemias ACE e da outras providências."
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394/2024
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25/03/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Relator - Flávio Rocha Peixoto que: "ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XEXEU ‐ PERNAMBUCO"
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393/2024
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25/03/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão de Educação Saúde e Assistência Social - Relator - José Maurício da Silva que: "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes comunitários de saúde ACS e aos Agentes de combate a endemias ACE e da outras providências".
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394/2024
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25/03/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Parecer da Comissão de Educação Saúde e Assistência Social - Relator - José Maurício da Silva que: "ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XEXEU ‐ PERNAMBUCO"
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389/2023
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26/12/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Apreciação de Veto ao Projeto de Lei nº 389/2023.
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380/2023
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28/02/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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395/2024
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10/06/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Autor- Poder Executivo, Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator - Arisson Caetano da Silva, que: "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento de viabilizar Aplicação dos Recursos advindos da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências."
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395/2024
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17/06/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Autor- Poder Executivo, Comissão de Finanças e Orçamento - Relator - José Maurício da Silva, que: "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento de viabilizar Aplicação dos Recursos advindos da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências."
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396/2024
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17/06/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Autor- Poder Executivo, Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator - Arisson Caetano da Silva, Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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396/2024
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17/06/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Autor- Poder Executivo, Comissão de Finanças e Orçamento - Relator - José Maurício da Silva, Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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396/2024
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17/06/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Autor- Poder Executivo, Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Relator - José Maurício da Silva, Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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397/2024
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25/06/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Autor: Poder Executivo
Comissão de Legislação, Justiça e Redação -
Relator: Max Saturno da Costa
"Reajusta valores de vencimento-base do Magistério do Município de Xexéu e dá outras providências. "
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397/2024
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25/06/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Autor: Poder Executivo
Comissão de Finanças e Orçamento -
Relator: José Maurício da Silva
"Reajusta valores de vencimento-base do Magistério do Município de Xexéu e dá outras providências. "
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397/2024
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25/06/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Autor: Poder Executivo
Comissão de Educação, Saúde e Assistência -
Relator: José Maurício da Silva
"Reajusta valores de vencimento-base do Magistério do Município de Xexéu e dá outras providências. "
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398/2024
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28/06/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Autoria: Mesa diretora
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Relator: Max Saturno da Costa
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura 2025 à 2028 e dá outras providências."
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398/2024
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28/06/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Autoria: Mesa diretora
Comissão de Finanças e Orçamento
Relator: José Maurício da Silva
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura 2025 à 2028 e dá outras providências."
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399/2024
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28/06/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Autoria: Mesa diretora
Comissão de Finanças e Orçamento
Relator: José Maurício da Silva
"Cria cargos em Comissão e reajusta 12% o vencimento - base dos servidores efetivos da Câmara Legislativa de Xexéu, altera o anexo único da Lei nº 286/2017, e dá outras providências."
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399/2024
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28/06/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Autoria: Mesa diretora
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Relator: José Maurício da Silva
"Cria cargos em Comissão e reajusta 12% o vencimento - base dos servidores efetivos da Câmara Legislativa de Xexéu, altera o anexo único da Lei nº 286/2017, e dá outras providências."
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400/2024
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28/06/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Autoria: Mesa diretora
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Relator: Max Saturno da Costa
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito de Xexéu, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências "
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400/2024
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28/06/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Autoria: Mesa diretora
Comissão de Finanças e Orçamento
Relator: José Maurício da Silva
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito de Xexéu, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências "
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401/2024
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12/08/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Autor: Poder Executivo
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Relator - João Paulo Pereira
"Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN do município de XEXÉU com vistas em assegurar o direito humano a alimentação adequada e da outras providências."
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401/2024
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12/08/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Autor: Poder Executivo
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Relator - Max Saturno da Costa
"Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN do município de XEXÉU com vistas em assegurar o direito humano a alimentação adequada e da outras providências."
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402/2024
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12/08/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Autor: Poder Executivo
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Relator - João Paulo Pereira
"Atualiza a Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município Xexéu e da outras providencias"
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402/2024
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12/08/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Autor: Poder Executivo
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Relator - Max Saturno da Costa
"Atualiza a Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município Xexéu e da outras providencias"
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403/2024
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19/08/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Autor: Vereador Domingos Leandro
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Relator: Max Saturno da Costa
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais em manifestações culturais e eventos artísticos promovidos pela Administração Pública do Município de Xexéu e dá outras providências."
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403/2024
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19/08/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Autor: Vereador Domingos Leandro
Comissão de Finanças e Orçamento
Relator: Max Saturno da Costa
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais em manifestações culturais e eventos artísticos promovidos pela Administração Pública do Município de Xexéu e dá outras providências."
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404/2024
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19/08/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Autor: Vereador Domingos Leandro
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Relator: Max Saturno da Costa
"Dispõe sobre a regulamentação da Feira de Artesanato e Gastronomia "Pit Stop" e sua realização concomitante ao Festival Arte na Usina e dá outras providências."
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404/2024
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19/08/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Autor: Vereador Domingos Leandro
Comissão de Finanças e Orçamento
Relator: José Maurício da Silva
"Dispõe sobre a regulamentação da Feira de Artesanato e Gastronomia "Pit Stop" e sua realização concomitante ao Festival Arte na Usina e dá outras providências."
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405/2024
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19/08/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Autor: Poder Executivo
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Relator: Max Saturno da Costa
"Dispõe sobre a criação e denominação de novo bairro residencial, que será denominado Bairro Dr. Jesimiel Gonçalves de Lima e dá outras providências"
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405/2024
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19/08/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Autor: Poder Executivo
Comissão de Finanças e Orçamento
Relator: José Maurício da Silva
"Dispõe sobre a criação e denominação de novo bairro residencial, que será denominado Bairro Dr. Jesimiel Gonçalves de Lima e dá outras providências"
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405/2024
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19/08/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Autor: Poder Executivo
Comissão de Obras e Serviços
Relator - João Paulo Pereira
"Dispõe sobre a criação e denominação de novo bairro residencial, que será denominado Bairro Dr. Jesimiel Gonçalves de Lima e dá outras providências"
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406/2024
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02/09/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Autor: Poder Executivo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Relator: Domingos Leandro "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências."
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406/2024
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02/09/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Autor: Poder Executivo Comissão de Finanças e Orçamento Relator: José Maurício da Silva "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências."
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409/2024
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11/11/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Autor: Poder Executivo, Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator - Max Saturno da Costa
"Dispõe sobre a denominação da Nova Escola de 12 salas do município de Xexéu que será a escola Municipal de ensino Fundamental Ranúzia Moreira de Lima e dá outras providências."
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410/2024
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11/11/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Autor: Poder Legislativo, Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator - Max Saturno da Costa
"Institui o programa de parcelamento junto ao Município de Xexéu, de débitos e multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e dá outras providências."
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410/2024
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11/11/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Autor: Poder Legislativo, Comissão de Finanças e Orçamento - Relator - José Maurício da Silva "Institui o programa de parcelamento junto ao Município de Xexéu, de débitos e multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e dá outras providências."
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