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XEXEU - PE

DECRETO LEGISLATIVO

Legislativo

FILTROS ESPECÍFICOS


Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
002/2023
01/11/2023

Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO "Decreta Luto Oficial por 05 (cinco) dias no Poder Legislativo, em virtude do falecimento de morte de Edson Cabral da Silva Filho". Visualizar
001/2023
02/01/2023

Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO "Dispensa a manifestação jurídica nas contratações diretas de pequeno valor com fundamento no art. 75, I ou II, e § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021". Visualizar
001/2024
04/03/2024

Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Xexéu relativa ao exercício de 2016. Visualizar
002/2024
11/03/2024

Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Xexéu relativa ao exercício de 2020. Visualizar
001/2021
29/12/2023

Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR que não houve Decretos Legislativos no ano de 2021. Visualizar
001/2022
25/04/2022

Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Aprova com ressalva à Prestação de Contas Anual do Município de Xexéu, referente ao exercício financeiro de 2018. Visualizar
002/2022
09/05/2022

Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre aumento do Vencimento-base das auxiliares administrativos da Câmara Municipal de Xexéu-PE; e dá outras providências. Visualizar
003/2022
23/05/2022

Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Aprova à Prestação de Contas Anual do Município de Xexéu, referente ao exercício financeiro de 2017. Visualizar
004/2022
25/10/2022

Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Aprova à Prestação de Contas Anual do Município de Xexéu, referente ao exercício financeiro de 2019. Visualizar
S/N
13/08/2024

Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR que no período da última publicação dia 11/03/2024, até a presente data não houve mais DECRETOS. Visualizar
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