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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

XEXEU - PE

Outras Publicações Oficiais



Última atualização realizada em: 13/05/2021
Data Tipo Assunto Anexo(s)
001/2021
04/01/2021 Portarias Nomeação de Procurador Geral do Município - Abner Gonçalves de Lima. Visualizar
002/2021
04/01/2021 Portarias Nomeação do Diretor do Departamento de Planejamento e Compras - Ana Kelly Moraes Costa. Visualizar
003/2021
04/01/2021 Portarias Nomeação de Secretária de Saúde - Elisabete Maria Pereira da Silva. Visualizar
004/2021
04/01/2021 Portarias Nomeação de Diretor do Hospital - Jadeci Gonçalves da Silva Lima. Visualizar
005/2021
04/01/2021 Portarias Nomeação do Secretário de Administração e Planejamento - Nicolas Alexandre Bernardo dos Santos. Visualizar
006/2021
04/01/2021 Portarias Nomeação do Diretor de Departamento de Comunicação - Irlei Ricardo Veloso de Moura Visualizar
007/2021
04/01/2021 Portarias Nomeação do Diretor de Obras, Transportes e Serviços Públicos - José Valdeci de Souza. Visualizar
008/2021
04/01/2021 Portarias Nomeação do Secretário de Educação - Deivion Demostenes Alexandre da Silva. Visualizar
009/2021
04/01/2021 Portarias Nomeação do Secretário de Meio Ambiente - Lucimário Francisco de Souza Visualizar
010/2021
04/01/2021 Portarias Nomeação do secretário de Cultura, Turismo e Esportes - Henrique Diógenes da Silva. Visualizar
011/2021
04/01/2021 Portarias Nomeação de Secretária de Assistência Social - Maria Gorete Ludovico de Lima. Visualizar
013/2021
04/01/2021 Portarias Nomeação do Tesoureiro dos Fundos Municipais da Educação e da Assistência Social - Matheus Francisco Gonçalves de Lima Visualizar
14/2021
04/01/2021 Portarias Nomeação da Secretária de Orçamento Participativo - Daniella Letícia da Silva de Oliveira. Visualizar
016/2021
04/01/2021 Portarias Nomeação do Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - José Fernando Zeferino Visualizar
017/2021
04/01/2021 Portarias Nomeação do Diretor de Recursos Humanos - Weliton Jorge da Silva. Visualizar
018/2021
04/01/2021 Portarias Nomeação do Diretor de Contabilidade - Waldir Lúcio Ferreira de Carvalho. Visualizar
019/2021
04/01/2021 Portarias Nomeação do Secretário de Finanças - Jefferson Gustavo Ferreira de Moura. Visualizar
020/2021
04/01/2021 Portarias Nomeação do Diretor de Tributação - Jobson Filgueiras do Nascimento Visualizar
237
05/02/2013 Leis Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Visualizar
238
26/03/2013 Leis Dispõe sobre a Instituição do Fundo de Desenvolvimento Municipal e determina outras providências. Visualizar
241
09/05/2013 Leis Dispõe sobre a criação do Cargo de Advogado para a Secretaria Municipal de Assistência Social e determina outras providências. Visualizar
243
23/08/2013 Leis Dispõe sobre o tombamento da Pedra Letrada como Patrimônio Histórico Municipal e dá outras providências. Visualizar
245
23/08/2013 Leis Dispõe sobre a Instituição da Banda Musical Ipiranga como Patrimônio Cultural do Município do Xexéu, autoriza concessão de subvenção mensal pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
246
04/09/2013 Leis Dispõe sobre a isenção e multa, redução de alíquota e determina outras providências de incidências do IPTU. Visualizar
247
16/09/2013 Leis Dispõe sobre a concessão de bolsa estágio a estudantes do Ensino Superior residentes no Município e aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
248
16/09/2013 Leis Dispõe sobre a concessão de gratificação de incentivo aos professores da Rede Municipal de Ensino matriculados em cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado e dá outras providências. Visualizar
252
18/11/2013 Leis Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências. Visualizar
253
01/12/2013 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e acordos de cooperação técnica com entidades sem fins lucrativos, objetivando a cessão onerosa, sem vínculos empregatícios, de profissionais médicos e paramédicos à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
254
23/12/2013 Leis Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Xexéu - PE e dá outras providências. Visualizar
255
28/02/2014 Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
001/2021
01/03/2021 Plano de Vacinação PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 Visualizar
5430/2021
09/04/2021 Resolução Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
021/2021
03/05/2021 Decretos Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. Visualizar
021/2021
03/05/2021 Plano Siafic Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. Visualizar
012/2021
04/01/2021 Portarias Nomeação do secretário de Governo e Articulação Política - Boaz Gonçalves de Lima. Visualizar
015/2021
04/01/2021 Portarias Nomeação do Chefe de Gabinete - Raniely Firmino da Silveira. Visualizar
021/2021
07/01/2021 Portarias Exoneração da Secretária de Orçamento Participativo - Daniella Letícia da Silva de Oliveira. Visualizar
022/021
05/01/2021 Portarias Nomeação do Gestor Municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Projetos Sociais do Município - Oziel Ferreira da Silva. Visualizar
023/2021
05/01/2021 Portarias Nomeação do Tesoureiro do SAAE - Leonardo José da Silva. Visualizar
024/2021
04/01/2021 Portarias Nomeação do Diretor do Departamento de Convênios, Projetos e Gestão - João Victor Silva Sobrinho. Visualizar
025/2021
04/01/2021 Portarias Nomeação da Comissão de Licitação do Município. Visualizar
026/2021
04/01/2021 Portarias Nomeação do Diretor do Departamento de Patrimônio - Thâmara Camilla da Silva. Visualizar
027/2021
04/01/2021 Portarias Nomeação do Secretário de Gestão Distrital - Valdemar Martins da Silva. Visualizar
028/2021
07/01/2021 Portarias Nomeação do Secretária de Orçamento Participativo - Agamenon Gonçalves de Lima Filho. Visualizar
029/2021
07/01/2021 Portarias Nomeação do Controlador Geral de Controle Interno - Daniella Letícia da Silva de Oliveira. Visualizar
030/2021
08/01/2021 Portarias Designa representante municipal do Programa Leite de Todos - Janeide da Silva. Visualizar
031/2021
12/01/2021 Portarias Nomeação do Diretor da Escola Municipal Maria das Mercês - Maria Angerlane Cabral da Silva. Visualizar
032/2021
12/01/2021 Portarias Nomeação do Diretor da Escola Municipal Terezinha Barbosa - Cynthia Cinara Oliveira de Vasconcelos. Visualizar
033/2021
12/01/0202 Portarias Nomeação do Diretor da Escola Municipal João Bezerra Filho - Fábio Ferreira dos Santos. Visualizar
034/2021
12/01/2021 Portarias Nomeação do Diretor da Escola Municipal Antônio Joaquim Gouveia - Maria das Graças Santos Moreira e Silva. Visualizar
035/2021
12/01/2021 Portarias Nomeação do Diretor da Escola Municipal José Hamilton Lins - Jaidelia Gonçalves de Lima. Visualizar
036/2021
28/01/2021 Portarias Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da portaria de nomeação para cargo comissionado de servidor que menciona e dá outras providencias. Visualizar
037/2021
12/01/2021 Portarias Nomeação do Diretor da Escola Municipal Arthur Barbosa - Valdeneide Maria Freitas Santos. Visualizar
038/2021
12/01/2021 Portarias Nomeação do Diretor da Escola Municipal Maria dos Anjos - Laudevan Francisco de Souza. Visualizar
040/2021
12/01/2021 Portarias Nomeação do Diretor da Escola Municipal Manoel Juvino - Germina Gomes Alves da Silva. Visualizar
041/2021
12/01/2021 Portarias Nomeação do Diretor da Creche Municipal Etiene Lins - Maria Cristina Ferreira da Silva. Visualizar
042/2021
18/01/2021 Portarias Exoneração do Diretor da Escola Municipal Antônio Joaquim Gouveia - Maria das Graças Santos Moreira e Silva. Visualizar
043/2021
18/01/2021 Portarias Nomeação do Diretor da Escola Municipal Antônio Joaquim Gouveia - Maria das Graças Santos Moreira e Silva. Visualizar
046/2021
21/01/2021 Portarias Exoneração do Diretor da Escola Municipal Antônio Joaquim Gouveia - Maria das Graças Santos Moreira e Silva. Visualizar
047/2021
21/01/1200 Portarias Nomeação do Diretor da Escola Municipal Antônio Joaquim Gouveia - Clécia Maria Moreira Brito Silva. Visualizar
048/2021
12/01/2021 Portarias Nomeação do Diretor da Escola Municipal Paulo Pessoa Guerra - José Cavalcante Mineiro. Visualizar
055/2021
04/01/2021 Portarias Nomeação do Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos - Cleiton Emanuel Silva das Neves. Visualizar
056/2021
29/01/2021 Portarias Remoção para Função Administrativa de Servidor João Antônio Moreira Neto. Visualizar
057/2021
05/02/2021 Portarias Nomeação do Coordenador de Escola Municipal - Cícero Maurício José da Silva. Visualizar
058/2021
05/02/2021 Portarias Nomeação de Coordenador de Escola Municipal - Girlene Maria da Silva Ferreira. Visualizar
059/2021
05/02/2021 Portarias Nomeação de Coordenador de Escola Municipal - Jafia Gonçalves de Lima. Visualizar
060/2021
05/02/2021 Portarias Nomeação de Coordenador de Escola Municipal - Maria do Carmo da Silva. Visualizar
061/2021
05/02/2021 Portarias Nomeação de Coordenador de Escola Municipal - Maria Geane Brito da Silva. Visualizar
062/2021
05/02/2021 Portarias Nomeação de Coordenador de Escola Municipal - Rayza Rebeca Eronildes de Lima. Visualizar
063/2021
05/02/0021 Portarias Nomeação de Coordenador de Escola Municipal - Sérgio Luiz da Silva. Visualizar
065/2021
05/02/2021 Portarias Nomeação de Coordenador de Escola Municipal - Thalita Lorena Gonçalves de Lima. Visualizar
066/2021
05/02/2021 Portarias Exoneração do Procurador Geral do Município - Abner Gonçalves de Lima. Visualizar
067/2021
05/02/2021 Portarias Nomeação do Sub-Procurador do Município - Abner Gonçalves de Lima. Visualizar
068/2021
10/02/2021 Portarias Exoneração do Sub-Procurador do Município - Abner Gonçalves de Lima Visualizar
069/2021
10/02/2021 Portarias Nomeação do Procurador Municipal - Abner Gonçalves de Lima. Visualizar
070/2021
12/02/2021 Portarias Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos efetivos já aposentados pelo regime geral de previdência social, e dá outras providências. Visualizar
071/2021
12/02/2021 Portarias Concede Licença a servidor público - Fredson Ricardo Bernardo de Fonseca. Visualizar
073/2021
12/02/2021 Portarias Concede licença a servidor Público - Diego Romero Lopes. Visualizar
072/2021
12/02/2021 Portarias Concede licença a servidor Público - Jasiel Alves da Silva. Visualizar
074/2021
02/03/2021 Portarias Designa o conselho municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente Visualizar
075/2021
05/03/2021 Portarias Exoneração de Professor Aulista - Antônio Matias Gomes do Nascimento. Visualizar
076/2021
02/02/2021 Portarias Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação –CACS FUNDEB. Visualizar
077/2021
16/03/2021 Portarias Nomeação da Coordenadora da Mulher - Maria Verônica de Souza. Visualizar
078/2021
23/02/2021 Portarias Dispõe sobre a nomeação de membros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências Visualizar
079/2021
22/03/2021 Portarias INSTITUE E NOMEIA O CÔMITE MUNICIPAL SOCIOECONÔMICO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE XEXÉU, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
080/2021
26/03/2021 Portarias Nomeação da Coordenadora do CRAS - Jasielma Micheli Veloso de Moura. Visualizar
081/2021
02/03/2021 Portarias Dispõe sobre a instituição da comissão de seleção, e dá outras providências. Visualizar
082/2021
30/03/2021 Portarias Dispõe sobre a nomeação de membros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
083/2021
06/04/2021 Portarias Exoneração do Diretor de Obras, Transportes e Serviços Públicos - José Valdeci de Souza. Visualizar
084/2021
07/03/2021 Portarias Exoneração da Professora - Eunice Valeria de Oliveira Lucena. Visualizar
086/2021
22/04/2021 Portarias Exoneração do Secretário de Governo e Articulação Política - Boaz Gonçalves de Lima. Visualizar
087/2021
22/04/2021 Portarias Exoneração do Controlador Geral de Controle Interno - Daniella Letícia da Silva de Oliveira. Visualizar
088/2021
22/04/2021 Portarias Exoneração do Secretário de Orçamento Participativo - Agamenon Gonçalves de Lima Filho. Visualizar
089/2021
22/04/2021 Portarias Nomeação do Controlador Geral de Controle Interno - Agamenon Gonçalves de Lima Filho. Visualizar
090/2021
22/04/2021 Portarias Nomeação da Secretária de Orçamento Participativo - Daniella Letícia da Silva de Oliveira. Visualizar
091/2021
27/04/2021 Portarias Designa a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil - COMPDEC. Visualizar
092/2021
27/04/2021 Portarias Designa o conselho municipal de proteção e defesa civil - COMPDEC. Visualizar
093/2021
29/04/2021 Portarias Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar-CAE. Visualizar
001/2021
07/05/2021 Portarias Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Designa o conselho municipal de Meio Ambiente. Visualizar
001/2021
15/03/2021 Portarias SAAE Concede afastamento a titulo de desincompatibilização o servidor para assumir o cargo eletivo de vereador do município. 0
001/2021
04/01/2021 Decretos DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL DEESTADO DE CLAMIDADE E DEEMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIOMUNICIPAL, EM RAZÃO DA PANDEMIAQUE ASSOLA O MUNDO DESDE O INÍCIODO ANO DE 2020, ASSIM COMO EMVIRTUDE DA PRECARIEDADE DESERVIÇOS BÁSICOS E FUNDAMENTAIS,BEM COMO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
002/2021
04/01/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOGOVERNO MUNICIPAL E DECRETA AEXONERAÇÃO DE SERVIDORES EMCOMISSÃO, REVOGA-SE CESSÃOES ECONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
003/2021
04/01/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DECONCESSÃO DE ALVARÁS, LICENÇA EQUAISQUER OUTROS ATOSADMINISTRATIVOS QUE AUTORIZARAMCONSTRUÇÕES DE QUALQUERNATUREZA (RESIDENCIAL, COMERCIAL,PREDIAL E INDUSTRIAL) EM ÁREASPARTICULARES DO MUNICÍPIO DEXEXÉU, SUSPENDE, BEM COMOSUSPENDE A EFICÁCIA DOS ATOS DEDOAÇÃO DE TERRENOS EAUTORIZAÇÕES PARA ESCRITURAÇÃO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
004/2021
04/01/2021 Decretos Estabelece medidas desburocratizantes e delega competência para a formalização dos contratos, convênios, acordos e demais ajustes no âmbito da administração municipal. Visualizar
005/2021
04/01/2021 Decretos DISPÕE SOBRE REAPRESENTAÇÃO DASSERVIDORAS MUNICIPAIS QUE ESTEJAMEM PERIODO DE GRAVIDEZ OU EMPERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
006/2021
18/01/2021 Decretos Dispõe sobre o Feriado do dia 20 de janeiro de2021 (quarta-feira), Padroeiro da Cidade, São Sebastião. Visualizar
007/2021
11/02/2021 Decretos Estabelece expediente facultativo nos dias 15,16 e 17 de fevereiro de 2021 para os servidores lotados nos órgãos públicos, componentes da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”. Visualizar
008/2021
18/01/2021 Decretos Regulamenta o pagamento de diárias no âmbito do município de Xexéu – PE e da outras providências Visualizar
009/2021
05/03/2021 Decretos Regulamenta medidas de emergência e de enfrentamento a nova onda de contaminação da COVID-19, em todo território municipal, bem como dá outras providências. Visualizar
010/2021
07/03/2021 Decretos Dispõe sobre o LUTO OFICIAL de 03 (três)dias em prol do falecimento do Ex-Presidente e Vereador do município, o Sr. José Valdelício da Silva Filho. Visualizar
011/2021
07/02/2021 Decretos Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014. Visualizar
012/2021
17/03/2021 Decretos Regulamenta medidas de emergência e de enfrentamento a nova onda de contaminação da COVID-19, em todo território municipal, bem como dá outras providências. Visualizar
013/2021
31/03/2021 Decretos Estabelece feriado municipal nos dias 01 e 02de março de 2021 para os servidores lotados nos órgãos públicos, componentes da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”. Visualizar
018/2021
16/04/2021 Decretos Autoriza o acréscimo de 5% (cinco por cento)ao percentual máximo para a contratação de operações de consignado vigente até 31 de Dezembro de 2021. Visualizar
019/2021
20/04/2021 Decretos Estabelece feriado municipal no dia 21 de abril de 2021, quarta-feira (Dia de Tiradentes) para os servidores lotados nos órgãos públicos, componentes da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. Visualizar
020/2021
04/01/2021 Decretos Autoriza a contratação temporária de profissionais para o exercício de funções no âmbito das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Visualizar
022/2021
07/05/2021 Decretos Autoriza Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REAURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado (Bairro Canaã), delegado a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos a realização das etapas da Reurb-S, com fundamento no art. 13, inciso I, art. 32 e da Lei Federal nº 13.465/17. Visualizar
011/2021
12/03/2021 Decretos TERMO DE ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2021 Visualizar
012/2021
19/03/2021 Decretos TERMO DE ERRATA AO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº012/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021. Visualizar