| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Procurador Geral do Município - Abner Gonçalves de Lima. | Visualizar |
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002/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Diretor do Departamento de Planejamento e Compras - Ana Kelly Moraes Costa. | Visualizar |
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003/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Secretária de Saúde - Elisabete Maria Pereira da Silva. | Visualizar |
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004/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Diretor do Hospital - Jadeci Gonçalves da Silva Lima. | Visualizar |
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005/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Secretário de Administração e Planejamento - Nicolas Alexandre Bernardo dos Santos. | Visualizar |
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006/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Diretor de Departamento de Comunicação - Irlei Ricardo Veloso de Moura | Visualizar |
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007/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Diretor de Obras, Transportes e Serviços Públicos - José Valdeci de Souza. | Visualizar |
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008/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Secretário de Educação - Deivion Demostenes Alexandre da Silva. | Visualizar |
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009/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Secretário de Meio Ambiente - Lucimário Francisco de Souza | Visualizar |
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010/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do secretário de Cultura, Turismo e Esportes - Henrique Diógenes da Silva. | Visualizar |
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011/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Secretária de Assistência Social - Maria Gorete Ludovico de Lima. | Visualizar |
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013/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Tesoureiro dos Fundos Municipais da Educação e da Assistência Social - Matheus Francisco Gonçalves de Lima | Visualizar |
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14/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Secretária de Orçamento Participativo - Daniella Letícia da Silva de Oliveira. | Visualizar |
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016/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - José Fernando Zeferino | Visualizar |
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017/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Diretor de Recursos Humanos - Weliton Jorge da Silva. | Visualizar |
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018/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Diretor de Contabilidade - Waldir Lúcio Ferreira de Carvalho. | Visualizar |
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019/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Secretário de Finanças - Jefferson Gustavo Ferreira de Moura. | Visualizar |
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020/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Diretor de Tributação - Jobson Filgueiras do Nascimento | Visualizar |
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237
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05/02/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. | Visualizar |
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238
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26/03/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Instituição do Fundo de Desenvolvimento Municipal e determina outras providências. | Visualizar |
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241
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09/05/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Cargo de Advogado para a Secretaria Municipal de Assistência Social e determina outras providências. | Visualizar |
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243
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23/08/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o tombamento da Pedra Letrada como Patrimônio Histórico Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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245
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23/08/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Instituição da Banda Musical Ipiranga como Patrimônio Cultural do Município do Xexéu, autoriza concessão de subvenção mensal pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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246
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04/09/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a isenção e multa, redução de alíquota e determina outras providências de incidências do IPTU. | Visualizar |
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247
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16/09/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de bolsa estágio a estudantes do Ensino Superior residentes no Município e aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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248
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16/09/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de gratificação de incentivo aos professores da Rede Municipal de Ensino matriculados em cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado e dá outras providências. | Visualizar |
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252
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18/11/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências. | Visualizar |
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253
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01/12/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e acordos de cooperação técnica com entidades sem fins lucrativos, objetivando a cessão onerosa, sem vínculos empregatícios, de profissionais médicos e paramédicos à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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254
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23/12/2013 | Legislação |
Leis | Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Xexéu - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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255
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28/02/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2021
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01/03/2021 | Coronavírus |
Plano de Vacinação | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 | Visualizar |
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5430/2021
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09/04/2021 | Coronavírus |
Resolução Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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021/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. | Visualizar |
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021/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Plano Siafic | Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. | Visualizar |
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012/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do secretário de Governo e Articulação Política - Boaz Gonçalves de Lima. | Visualizar |
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015/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Chefe de Gabinete - Raniely Firmino da Silveira. | Visualizar |
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021/2021
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07/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Secretária de Orçamento Participativo - Daniella Letícia da Silva de Oliveira. | Visualizar |
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022/021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Gestor Municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Projetos Sociais do Município - Oziel Ferreira da Silva. | Visualizar |
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023/2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Tesoureiro do SAAE - Leonardo José da Silva. | Visualizar |
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024/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Diretor do Departamento de Convênios, Projetos e Gestão - João Victor Silva Sobrinho. | Visualizar |
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025/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Comissão de Licitação do Município. | Visualizar |
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026/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Diretor do Departamento de Patrimônio - Thâmara Camilla da Silva. | Visualizar |
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027/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Secretário de Gestão Distrital - Valdemar Martins da Silva. | Visualizar |
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028/2021
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07/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Secretária de Orçamento Participativo - Agamenon Gonçalves de Lima Filho. | Visualizar |
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029/2021
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07/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Controlador Geral de Controle Interno - Daniella Letícia da Silva de Oliveira. | Visualizar |
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030/2021
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08/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa representante municipal do Programa Leite de Todos - Janeide da Silva. | Visualizar |
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031/2021
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12/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Diretor da Escola Municipal Maria das Mercês - Maria Angerlane Cabral da Silva. | Visualizar |
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032/2021
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12/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Diretor da Escola Municipal Terezinha Barbosa - Cynthia Cinara Oliveira de Vasconcelos. | Visualizar |
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033/2021
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12/01/0202 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Diretor da Escola Municipal João Bezerra Filho - Fábio Ferreira dos Santos. | Visualizar |
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034/2021
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12/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Diretor da Escola Municipal Antônio Joaquim Gouveia - Maria das Graças Santos Moreira e Silva. | Visualizar |
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035/2021
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12/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Diretor da Escola Municipal José Hamilton Lins - Jaidelia Gonçalves de Lima. | Visualizar |
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036/2021
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28/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da portaria de nomeação para cargo comissionado de servidor que menciona e dá outras providencias. | Visualizar |
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037/2021
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12/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Diretor da Escola Municipal Arthur Barbosa - Valdeneide Maria Freitas Santos. | Visualizar |
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038/2021
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12/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Diretor da Escola Municipal Maria dos Anjos - Laudevan Francisco de Souza. | Visualizar |
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040/2021
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12/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Diretor da Escola Municipal Manoel Juvino - Germina Gomes Alves da Silva. | Visualizar |
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041/2021
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12/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Diretor da Creche Municipal Etiene Lins - Maria Cristina Ferreira da Silva. | Visualizar |
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042/2021
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18/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Diretor da Escola Municipal Antônio Joaquim Gouveia - Maria das Graças Santos Moreira e Silva. | Visualizar |
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043/2021
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18/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Diretor da Escola Municipal Antônio Joaquim Gouveia - Maria das Graças Santos Moreira e Silva. | Visualizar |
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046/2021
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21/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Diretor da Escola Municipal Antônio Joaquim Gouveia - Maria das Graças Santos Moreira e Silva. | Visualizar |
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047/2021
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21/01/1200 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Diretor da Escola Municipal Antônio Joaquim Gouveia - Clécia Maria Moreira Brito Silva. | Visualizar |
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048/2021
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12/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Diretor da Escola Municipal Paulo Pessoa Guerra - José Cavalcante Mineiro. | Visualizar |
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055/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos - Cleiton Emanuel Silva das Neves. | Visualizar |
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056/2021
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29/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Remoção para Função Administrativa de Servidor João Antônio Moreira Neto. | Visualizar |
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057/2021
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05/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Coordenador de Escola Municipal - Cícero Maurício José da Silva. | Visualizar |
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058/2021
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05/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Coordenador de Escola Municipal - Girlene Maria da Silva Ferreira. | Visualizar |
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059/2021
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05/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Coordenador de Escola Municipal - Jafia Gonçalves de Lima. | Visualizar |
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060/2021
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05/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Coordenador de Escola Municipal - Maria do Carmo da Silva. | Visualizar |
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061/2021
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05/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Coordenador de Escola Municipal - Maria Geane Brito da Silva. | Visualizar |
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062/2021
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05/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Coordenador de Escola Municipal - Rayza Rebeca Eronildes de Lima. | Visualizar |
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063/2021
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05/02/0021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Coordenador de Escola Municipal - Sérgio Luiz da Silva. | Visualizar |
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065/2021
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05/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Coordenador de Escola Municipal - Thalita Lorena Gonçalves de Lima. | Visualizar |
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066/2021
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05/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Procurador Geral do Município - Abner Gonçalves de Lima. | Visualizar |
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067/2021
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05/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Sub-Procurador do Município - Abner Gonçalves de Lima. | Visualizar |
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068/2021
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10/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sub-Procurador do Município - Abner Gonçalves de Lima | Visualizar |
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069/2021
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10/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Procurador Municipal - Abner Gonçalves de Lima. | Visualizar |
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070/2021
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12/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos efetivos já aposentados pelo regime geral de previdência social, e dá outras providências. | Visualizar |
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071/2021
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12/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença a servidor público - Fredson Ricardo Bernardo de Fonseca. | Visualizar |
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073/2021
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12/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença a servidor Público - Diego Romero Lopes. | Visualizar |
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072/2021
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12/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença a servidor Público - Jasiel Alves da Silva. | Visualizar |
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074/2021
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02/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa o conselho municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente | Visualizar |
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075/2021
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05/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Professor Aulista - Antônio Matias Gomes do Nascimento. | Visualizar |
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076/2021
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02/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação –CACS FUNDEB. | Visualizar |
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077/2021
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16/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Coordenadora da Mulher - Maria Verônica de Souza. | Visualizar |
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078/2021
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23/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação de membros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências | Visualizar |
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079/2021
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22/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | INSTITUE E NOMEIA O CÔMITE MUNICIPAL SOCIOECONÔMICO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE XEXÉU, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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080/2021
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26/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Coordenadora do CRAS - Jasielma Micheli Veloso de Moura. | Visualizar |
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081/2021
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02/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a instituição da comissão de seleção, e dá outras providências. | Visualizar |
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082/2021
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30/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação de membros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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083/2021
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06/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Diretor de Obras, Transportes e Serviços Públicos - José Valdeci de Souza. | Visualizar |
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084/2021
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07/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Professora - Eunice Valeria de Oliveira Lucena. | Visualizar |
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086/2021
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22/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Secretário de Governo e Articulação Política - Boaz Gonçalves de Lima. | Visualizar |
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087/2021
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22/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Controlador Geral de Controle Interno - Daniella Letícia da Silva de Oliveira. | Visualizar |
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088/2021
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22/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Secretário de Orçamento Participativo - Agamenon Gonçalves de Lima Filho. | Visualizar |
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089/2021
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22/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do Controlador Geral de Controle Interno - Agamenon Gonçalves de Lima Filho. | Visualizar |
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090/2021
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22/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação da Secretária de Orçamento Participativo - Daniella Letícia da Silva de Oliveira. | Visualizar |
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091/2021
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27/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil - COMPDEC. | Visualizar |
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092/2021
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27/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa o conselho municipal de proteção e defesa civil - COMPDEC. | Visualizar |
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093/2021
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29/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar-CAE. | Visualizar |
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001/2021
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07/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Designa o conselho municipal de Meio Ambiente. | Visualizar |
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001/2021
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15/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | SAAE Concede afastamento a titulo de desincompatibilização o servidor para assumir o cargo eletivo de vereador do município. | 0 |
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001/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL DEESTADO DE CLAMIDADE E DEEMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIOMUNICIPAL, EM RAZÃO DA PANDEMIAQUE ASSOLA O MUNDO DESDE O INÍCIODO ANO DE 2020, ASSIM COMO EMVIRTUDE DA PRECARIEDADE DESERVIÇOS BÁSICOS E FUNDAMENTAIS,BEM COMO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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002/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOGOVERNO MUNICIPAL E DECRETA AEXONERAÇÃO DE SERVIDORES EMCOMISSÃO, REVOGA-SE CESSÃOES ECONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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003/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DECONCESSÃO DE ALVARÁS, LICENÇA EQUAISQUER OUTROS ATOSADMINISTRATIVOS QUE AUTORIZARAMCONSTRUÇÕES DE QUALQUERNATUREZA (RESIDENCIAL, COMERCIAL,PREDIAL E INDUSTRIAL) EM ÁREASPARTICULARES DO MUNICÍPIO DEXEXÉU, SUSPENDE, BEM COMOSUSPENDE A EFICÁCIA DOS ATOS DEDOAÇÃO DE TERRENOS EAUTORIZAÇÕES PARA ESCRITURAÇÃO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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004/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece medidas desburocratizantes e delega competência para a formalização dos contratos, convênios, acordos e demais ajustes no âmbito da administração municipal. | Visualizar |
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005/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE REAPRESENTAÇÃO DASSERVIDORAS MUNICIPAIS QUE ESTEJAMEM PERIODO DE GRAVIDEZ OU EMPERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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006/2021
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18/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o Feriado do dia 20 de janeiro de2021 (quarta-feira), Padroeiro da Cidade, São Sebastião. | Visualizar |
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007/2021
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11/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece expediente facultativo nos dias 15,16 e 17 de fevereiro de 2021 para os servidores lotados nos órgãos públicos, componentes da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”. | Visualizar |
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008/2021
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18/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o pagamento de diárias no âmbito do município de Xexéu – PE e da outras providências | Visualizar |
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009/2021
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05/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta medidas de emergência e de enfrentamento a nova onda de contaminação da COVID-19, em todo território municipal, bem como dá outras providências. | Visualizar |
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010/2021
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07/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o LUTO OFICIAL de 03 (três)dias em prol do falecimento do Ex-Presidente e Vereador do município, o Sr. José Valdelício da Silva Filho. | Visualizar |
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011/2021
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07/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014. | Visualizar |
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012/2021
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17/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta medidas de emergência e de enfrentamento a nova onda de contaminação da COVID-19, em todo território municipal, bem como dá outras providências. | Visualizar |
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013/2021
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31/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece feriado municipal nos dias 01 e 02de março de 2021 para os servidores lotados nos órgãos públicos, componentes da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”. | Visualizar |
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018/2021
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16/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza o acréscimo de 5% (cinco por cento)ao percentual máximo para a contratação de operações de consignado vigente até 31 de Dezembro de 2021. | Visualizar |
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019/2021
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20/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece feriado municipal no dia 21 de abril de 2021, quarta-feira (Dia de Tiradentes) para os servidores lotados nos órgãos públicos, componentes da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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020/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação temporária de profissionais para o exercício de funções no âmbito das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. | Visualizar |
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022/2021
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07/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REAURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado (Bairro Canaã), delegado a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos a realização das etapas da Reurb-S, com fundamento no art. 13, inciso I, art. 32 e da Lei Federal nº 13.465/17. | Visualizar |
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011/2021
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12/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | TERMO DE ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2021 | Visualizar |
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012/2021
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19/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | TERMO DE ERRATA AO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº012/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021. | Visualizar |
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127/2022
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31/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a suspenção temporária do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2022 e dá outras providencias. | Visualizar |
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001/2022
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04/07/2022 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Relatório de Pesquisa de Satisfação | Visualizar |
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01/2022
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20/09/2022 | Atos Oficiais |
Audiência Pública | Material apresentado pelo secretariado de Xexéu na Audiência Pública. | Visualizar |
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001/2021
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31/12/2021 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Relatório de Gestão Anual de 2021 | Visualizar |
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001/2023
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22/06/2023 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | PADRONIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO | Visualizar |
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001
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30/12/2017 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Visualizar |
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092/2023
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22/06/2023 | LGPD |
Norma de Regulamentação da LGPD | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709. DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE XEXÉU/PE. | Visualizar |
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01
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30/06/2023 | Educação |
Plano Municipal de Educação | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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01
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30/06/2023 | Educação |
Lista de espera em Creches | QUANTITATIVO DE ESTUDANTES POR ETAPA | Visualizar |
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01
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30/06/2023 | Educação |
Lista de espera em Escolas Públicas | QUANTITATIVO DE ESTUDANTES POR ETAPA | Visualizar |
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01
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30/06/2023 | Educação |
Lista de espera em Escolas Públicas | QUANTITATIVO DE ESTUDANTES POR ETAPA | Visualizar |
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01
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30/06/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | Profissionais por Unidade. | Visualizar |
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02
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30/06/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | Profissionais por Equipe. | Visualizar |
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001/2021
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15/09/2020 | Tributário |
Renúncias Fiscais | Espécies de Desonerações Concedidas Prevista na LDO | Visualizar |
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001/2023
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04/07/2023 | Tributário |
Renúncias Fiscais | ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA | Visualizar |
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001/2022
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31/12/2022 | Orçamentário |
Objetivos Estratégicos do Poder | Objetivos Estratégicos do Poder | Visualizar |
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01
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25/10/2022 | Legislativo |
Apreciação das contas do Poder executivo pelo Legislativo | Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2019 | Visualizar |
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02
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25/04/2022 | Legislativo |
Apreciação das contas do Poder executivo pelo Legislativo | Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2018 | Visualizar |
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23/05/2023 | Legislativo |
Apreciação das contas do Poder executivo pelo Legislativo | Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2017 | Visualizar |
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001
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30/06/2023 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções | Visualizar |
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001
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30/06/2023 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Tabelas de Diárias conforme Legislação | Visualizar |
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001
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30/06/2023 | Licitações |
Plano de Contratações Anual | Conforme art. 193, da Lei Federal nº 14.133/2022, com Redação dada pela Lei Complementar nº 198/2023, com vigência iniciando em 30/12/2023. Assim sendo, a cidade de Xexéu está em período transitório de total regulamentação normativa da referida lei, e por consequência, esta ainda não está sendo utilizada e aplicada nos Processos Licitatórios. | 0 |
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001
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10/08/2023 | Tributário |
Renúncias Fiscais | Renúncias de receita, identificação dos beneficiários | Visualizar |
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353/2022
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14/12/2022 | Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria | CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE XEXÉU E DA PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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353/2022
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14/12/2022 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE XEXÉU E DA PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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355/2022
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21/12/2022 | Tributário |
Código Tributário | INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. | Visualizar |
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001/2023
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29/12/2023 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual referente ao ano de 2023 | Visualizar |
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001/2022
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30/12/2022 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual referente ao ano de 2022 | Visualizar |
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001/2021
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31/12/2021 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual referente ao ano de 2021 | Visualizar |
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001/2020
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27/03/2024 | Legislativo |
Apreciação das contas do Poder executivo pelo Legislativo | Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2020 | Visualizar |
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001/2016
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01/04/2024 | Legislativo |
Apreciação das contas do Poder executivo pelo Legislativo | Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2016 | Visualizar |
