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Contrato nº 001/2022

Informações gerais sobre o contrato nº 001/2022
Contratos e Termos Aditivos Imprimir

Prefeitura Municipal de Xexéu

43/2021

001

2022

2.010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

CP CONSTRUCOES LTDA EPP

12.070.635/0001-44

14/01/2022 a 14/04/2022

14/01/2022

R$ 429.930,87

Download do contrato

Termos aditivos vinculados ao contrato de nº 001/2022
Aditivo Objeto Justificativa Início Término Valor
1 2.010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS Justifica-se a celebração do presente aditivo, tendo em vista o atraso do cronograma da obra por parte da empresa contratada, diante da necessidade da Caixa Econômica Federal ? CEF analisar o processo licitatório, como também a morosidade da liberação da emissão da Autorização de Início de Obra - AIO, conforme determina o regulamento da mesma, sendo necessário a elaboração do TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, para conclusão da execução da obra, conforme justificativa anexa da equipe técnica de engenharia. 14/04/2022 14/07/2022 R$ 429.930,87
2 2.010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS Justifica-se a celebração do presente aditivo, tendo em vista o atraso do cronograma da obra por parte da empresa contratada, diante da necessidade da Caixa Econômica Federal ? CEF analisar o processo licitatório, como também a morosidade da liberação da emissão da Autorização de Início de Obra - AIO, conforme determina o regulamento da mesma, sendo necessário a elaboração do TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, para conclusão da execução da obra, conforme justificativa anexa da equipe técnica de engenharia. 14/07/2022 14/11/2022 R$ 429.930,87
3 2.010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS Justifica-se a celebração do presente aditivo, tendo em vista o atraso do cronograma da obra por parte da empresa contratada, diante da necessidade da Caixa Econômica Federal ? CEF analisar o processo licitatório, como também a morosidade da liberação da emissão da Autorização de Início de Obra - AIO, conforme determina o regulamento da mesma, sendo necessário a elaboração do TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, para conclusão da execução da obra, conforme justificativa anexa da equipe técnica de engenharia. 14/11/2022 14/01/2023 R$ 429.930,87
4 2.010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, conforme cláusula 4.2 do contrato original. Altera-se portanto o REGIME DE EXECUÇÃO DA OBRA de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, passando a ser o regime adotado de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, segundo prevê o Art. 65, II, ?b? da Lei nº 8.666/93, transcrito abaixo: ?Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos: II - por acordo das partes: b) quando necessária a modificação do regime de execução da obra ou serviço, bem como do modo de fornecimento, em face de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários;? CLÁUSULA SEGUNDA ? DAS ALTERAÇÕES Em razão da alteração do regime de execução da obra, a cláusula 2ª do contrato passará a vigorar com a seguinte redação: ?CLÁUSULA SEGUNDA ? DO REGIME DE CONTRATAÇÃO 2.1. A execução será sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço unitár 26/11/2022 14/01/2023 R$ 429.930,87
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