Publicado em: 21/07/2023
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023
A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Presidente da Licitação deste Município, com base na Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, torna público a realização do certame abaixo:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023. Prestação de Serviços.
Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, QUE ATUE NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE XEXÉU-PE, QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES QUE CONTRIBUAM COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS.
Valor estimado anual: R$ 8.294.016,00, conforme descrito no Edital e seus Anexos.
Entrega do envelope de (Credenciamento/habilitação), ocorrerá até o dia 15/08/2023 às 13h:00min. na sala da CPL.
A íntegra do edital poderá ser obtida na sala da CPL, localizada na Av. Mário Melo, 40, Centro - Xexéu/PE ou por e-mail: cpl@xexeu.pe.gov.br
Xexéu – PE, 21 de Julho de 2023.
TARCÍSIO MIGUEL MOURA DE ANDRADE FREITAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
JADECIR GONÇALVES DA SILVA LINS
Secretário Municipal de Saúde
Portaria Municipal nº 123/2022 – GP
THIAGO GONÇALVES DE LIMA
Prefeito