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XEXEU - PE

Prestação de Contas de Governo referente a 2021

TipoPrestação de Contas de Governo
PeriodicidadeAnual
Exercício2021
Data01/04/2022

Anexos disponíveis para download

Título do documento Anexo
ITEM 01 - Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas Visualizar Anexo
ITEM 02 - Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício Visualizar Anexo
ITEM 03 - Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas Visualizar Anexo
ITEM 04 - Balanço Orçamentário do município Visualizar Anexo
ITEM 05 - Balanço Financeiro do município Visualizar Anexo
ITEM 06 - Balanço Patrimonial do município Visualizar Anexo
ITEM 07 - Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público Visualizar Anexo
ITEM 08 - Demonstração das Variações Patrimoniais do município Visualizar Anexo
ITEM 09 - Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município Visualizar Anexo
ITEM 10 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Visualizar Anexo
ITEM 11 - Demonstração da Dívida Fundada do município Visualizar Anexo
ITEM 12 - Demonstração da Dívida Flutuante do município Visualizar Anexo
ITEM 13 - Balancete de Verificação Anual de final do exercício Visualizar Anexo
ITEM 14 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município Visualizar Anexo
ITEM 15 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município Visualizar Anexo
ITEM 16 - Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas Visualizar Anexo
ITEM 17 - Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza Visualizar Anexo
ITEM 18 - Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades Visualizar Anexo
ITEM 19 - Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas Visualizar Anexo
ITEM 20 - Boletim de caixa e bancos Visualizar Anexo
ITEM 21 - Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira Visualizar Anexo
ITEM 22 - Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho Visualizar Anexo
ITEM 23 - Detalhamento do valor da Despesa com Pessoal Ativo registrada no RGF do Poder Executivo Visualizar Anexo
ITEM 24 - Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total Visualizar Anexo
ITEM 25 - Demonstrativo dos gastos com um terço de férias e conversão de licenças-prêmio Visualizar Anexo
ITEM 26 - Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde Visualizar Anexo
ITEM 27 - Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Visualizar Anexo
ITEM 28 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde Visualizar Anexo
ITEM 29 - Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares Visualizar Anexo
ITEM 30 - Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados Visualizar Anexo
ITEM 31 - Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12 Visualizar Anexo
ITEM 32 - Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores Visualizar Anexo
ITEM 33 - Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde Visualizar Anexo
ITEM 34 - Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde Visualizar Anexo
ITEM 35 - Balanço Patrimonial do RPPS Visualizar Anexo
ITEM 36 - Balanço Financeiro do RPPS Visualizar Anexo
ITEM 37 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS Visualizar Anexo
ITEM 38 - Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência Visualizar Anexo
ITEM 39 - Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS Visualizar Anexo
ITEM 40 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS Visualizar Anexo
ITEM 41 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS Visualizar Anexo
ITEM 42 - Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício Visualizar Anexo
ITEM 43 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos Visualizar Anexo
ITEM 44 - Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos Visualizar Anexo
ITEM 45 - Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais Visualizar Anexo
ITEM 46 - Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA Visualizar Anexo
ITEM 47 - Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais Visualizar Anexo
ITEM 48 - Leis e decretos referentes aos créditos adicionais Visualizar Anexo
ITEM 49 - Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB Visualizar Anexo
ITEM 50 - Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos Visualizar Anexo
ITEM 51 - Parecer do controle interno Visualizar Anexo
ITEM 52 - Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE Visualizar Anexo
ITEM 53 - Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio Visualizar Anexo
ITEM 54 - Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV) Visualizar Anexo
ITEM 55 - Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV) Visualizar Anexo
ITEM 56 - Doc. que informe as ações de resp. do município pactuadas com a Sec. de Saúde do Estado de PE Visualizar Anexo
ITEM 57 - Cópia do(s) documentos que definiram o(s) protocolo(s) -(2019-nCoV) Visualizar Anexo
ITEM 58 - Demonstrativo mensal do número de leitos disponibilizados-(2019-nCoV) Visualizar Anexo
ITEM 59 - Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados - Coronavírus Visualizar Anexo
ITEM 60 - Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus Visualizar Anexo
ITEM 61 - Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus Visualizar Anexo
ITEM 62 - Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus Visualizar Anexo
ITEM 63 - Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus Visualizar Anexo
ITEM 64 - Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados - Coronavírus Visualizar Anexo
ITEM 65 - Demonstrativo dos óbitos totais de residentes ocorridos em 2020 Visualizar Anexo
ITEM 66 - Demonstrativo dos número de pessoas vacinadas contra o novo Coronavírus (2019-nCoV) no município Visualizar Anexo
ITEM 67 - Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas Visualizar Anexo