| 1 |
ITEM 01 - Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas |
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| 2 |
ITEM 02 - Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício |
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| 3 |
ITEM 03 - Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas |
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| 4 |
ITEM 04 - Balanço Orçamentário do município |
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| 5 |
ITEM 05 - Balanço Financeiro do município |
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| 6 |
ITEM 06 - Balanço Patrimonial do município |
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| 7 |
ITEM 07 - Demonstração das Variações Patrimoniais do município |
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| 8 |
ITEM 08 - Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município |
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| 9 |
ITEM 09 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido |
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| 10 |
ITEM 10 - Demonstração da Dívida Fundada do município |
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| 11 |
ITEM 11 - Demonstração da Dívida Flutuante do município |
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| 12 |
ITEM 12 - Balancete de Verificação Anual de final do exercício |
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| 13 |
ITEM 13 - Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI |
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| 14 |
ITEM 14 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI |
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| 15 |
ITEM 15 - Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
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| 16 |
ITEM 16 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde |
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| 17 |
ITEM 17 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município |
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| 18 |
ITEM 18 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município |
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| 19 |
ITEM 19 - Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas |
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| 20 |
ITEM 20 - Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza |
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| 21 |
ITEM 21 - Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades |
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| 22 |
ITEM 22 - Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas |
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| 23 |
ITEM 23 - Relação de todas as contas bancárias existentes |
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| 24 |
ITEM 24 - Boletim de caixa e bancos |
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| 25 |
ITEM 25 - Extratos do último dia útil do exercício do FMS |
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| 26 |
ITEM 26 - Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira |
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| 27 |
ITEM 27 - Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público |
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| 28 |
ITEM 28 - Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados |
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| 29 |
ITEM 29 - Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12 |
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| 30 |
ITEM 30 - Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores |
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| 31 |
ITEM 31- Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde |
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| 32 |
ITEM 32 - Balanço Patrimonial do RPPS |
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| 33 |
ITEM 33 - Balanço Financeiro do RPPS |
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| 34 |
ITEM 34 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS |
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| 35 |
ITEM 35 - Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício |
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| 36 |
ITEM 36 - Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior |
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| 37 |
ITEM 37 - Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS |
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| 38 |
ITEM 38 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS |
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| 39 |
ITEM 39 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS |
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| 40 |
ITEM 40 - Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício |
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| 41 |
ITEM 41 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos |
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| 42 |
ITEM 42 - Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos |
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| 43 |
ITEM 43 - Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais |
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| 44 |
ITEM 44 - Leis e decretos referentes aos créditos adicionais |
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| 45 |
ITEM 45 - Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB |
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| 46 |
ITEM 46 - Extratos e conciliações bancárias do FUNDEB |
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| 47 |
ITEM 47 - Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos |
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| 48 |
ITEM 48 - Parecer do controle interno |
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| 49 |
ITEM 49 - Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE |
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| 50 |
ITEM 50 - Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio |
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| 51 |
ITEM 51 - Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio |
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