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Detalhamento de Emenda Parlamentar PIX

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2022

Federal

Deputado Federal André Ferreira

Câmara Federal

PSD

09032022-019729/2022

Emenda PIX

Ministério da Economia

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

Ministério da Economia

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Prefeitura Municipal de Xexéu

CNPJ: 12.888.517/0001-48

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

Serviços de reforma da praça de carros ,área Urbana desse Município, situado na AV Mário Melo, S/N, Antiga BR 101, Xexéu-PE, total da área 209,20M². META 2: Construção de pontos de ônibus, área urbana, total da área 117,60m²: PONTO MOTO TÁXI 1 AV Mário Melo, S/NAntiga BR 101, Xexéu-PE; PONTO MOTO TÁXI 2 AV Mário Melo, S/NAntiga BR 101, Xexéu-PE; PONTO DE ÔNIBUS 1 AV MÁRIO MELO, ANTIGA BR 101 S/N XEXÉU-PE; PONTO DE ÔNIBUS 2 AV MÁRIO MELO, ANTIGA BR 101 S/N XEXÉU-PE; PONTO DE ÔNIBUS 3 AV JOSÉ VIEIRA S/N XEXÉU-PE.

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Urbanismo

813 – Lazer

1505

1033.0000 – Construção, Restauração de Praças, Parques, Jardins e outros

Fonte de Recursos

02.14.00.15.813.1505.1033.0000.4.4.90.51.99

02 – Poder Executivo

02.14.00 – Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano

4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações

80 – Recursos de Convênios – União

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Transferência Especial

R$ 600.000,00

R$ 600.000,00

Ciclo Orçamentário

R$ 600,00

R$ 600,00

R$ 600,00

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

104 - Caixa Econômica Federal

0916-4

6672008-0

12.888.517/0001-48 - MUNICIPIO DE XEXEU

Forma de Contratação

Detalhamento sobre o processo de contratação utilizado para execução da emenda, incluindo modalidade, número do processo e links para acesso aos documentos.

Processo de Licitação

28/2022/2022

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Totalmente executada

Registro dos Repasses

Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.

R$ 600.000,00

1

29/03/2023

Data do repasse Valor do repasse (R$)
29/03/2023 600.000,00

Pagamentos à Credores

Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.

1

0

1

Tipo Documento Nome do credor
Pessoa Jurídica 42.831.657/0001-40 WALLACY LUCAS LINS DE OLIVEIRA LIMA EIRELI

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Empenhos vinculados

Data Empenho Favorecido(a) Histórico Empenhado Liquidado Pago Detalhes
06/06/2024 2024NE0000573 42.831.657/0001-40
WALLACY LUCAS LINS DE OLIVEIRA LIMA EIRELI 		VALOR EMPENHADO REFERENTE SERVICOS DE REFORMA DA PRACA DE CARROS E CONSTRUCAO DE PONTOS DE ONIBUS LOCALIZADOS NO NESDE MUNICIPIO CORRESPONDENTE AO BOLETIM DE MEDICAO Nº04 2024. R$ 128.062,30 R$ 128.062,30 R$ 128.062,30
09/06/2023 2023NE0000621 42.831.657/0001-40
WALLACY LUCAS LINS DE OLIVEIRA LIMA EIRELI 		VALOR EMPENHADO REFERENTE A 3.MEDICAO DOS SERVICOS DE REFORMA DA PRACA DE CARROS E CONSTRUCAO DE PONTOS DA ONIBUS,LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE XEXEUPE,CONFORME CONTRATO TP 03 2022.CORRESPONDENTE AO BM DE N.03 2023. R$ 49.518,91 R$ 49.518,91 R$ 49.518,91
27/04/2023 2023NE0000504 42.831.657/0001-40
WALLACY LUCAS LINS DE OLIVEIRA LIMA EIRELI 		VALOR EMPENHADO, REFERENTE A 2ªBOLETIM DE MEDICAO DOS SERVICOS DE REFORMA DA PRACA DE CARROS DE PONTOS DE ONIBUS, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DO XEXEUPE. CONFORME CONTRATO TP03 2022. R$ 207.366,11 R$ 207.366,11 R$ 207.366,11
06/04/2023 2023NE0000377 42.831.657/0001-40
WALLACY LUCAS LINS DE OLIVEIRA LIMA EIRELI 		VALOR EMPENHADO REFERENTE 1º MEDICAO DE SERVICOS DA REFORMA DA PRACA DE CARROS E CONSTRUCAO DE PONTOS DE ONIBUS LOCALIZADOS NESTE MUNICIPIO CONFORME CONTRATO TP 03 2022. R$ 343.114,98 R$ 343.114,98 R$ 343.114,98

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Data Processo Modalidade Fornecedor Objeto Valor Situação Detalhes
04/08/2022 28/2022 Tomada de Preços WALLACY LUCAS LINS DE OLIVEIRA LIMA EIRELI
42.831.657/0001-40 		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA DE CARROS E CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE XEXÉU/PE. R$ 728.062,28 Processo Concluído

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Ano Número Licitação Fornecedor/Prestador Objeto Vigência Valor Detalhes
2022 133 28/2022 WALLACY LUCAS LINS DE OLIVEIRA LIMA EIRELI
42.831.657/0001-40 		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA DE CARROS E CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE XEXÉU/PE. (2.010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS) 15/09/2022 a 15/03/2023 R$ 728.062,28

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Exercício Título Categoria Status Valor Detalhes
2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFORMA DA PRAÇA DE CARROS E CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO DE XEXÉU Obras Em Execução R$ 728.062,30
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