021/2021
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03/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.
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001/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL DEESTADO DE CLAMIDADE E DEEMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIOMUNICIPAL, EM RAZÃO DA PANDEMIAQUE ASSOLA O MUNDO DESDE O INÍCIODO ANO DE 2020, ASSIM COMO EMVIRTUDE DA PRECARIEDADE DESERVIÇOS BÁSICOS E FUNDAMENTAIS,BEM COMO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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002/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOGOVERNO MUNICIPAL E DECRETA AEXONERAÇÃO DE SERVIDORES EMCOMISSÃO, REVOGA-SE CESSÃOES ECONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DECONCESSÃO DE ALVARÁS, LICENÇA EQUAISQUER OUTROS ATOSADMINISTRATIVOS QUE AUTORIZARAMCONSTRUÇÕES DE QUALQUERNATUREZA (RESIDENCIAL, COMERCIAL,PREDIAL E INDUSTRIAL) EM ÁREASPARTICULARES DO MUNICÍPIO DEXEXÉU, SUSPENDE, BEM COMOSUSPENDE A EFICÁCIA DOS ATOS DEDOAÇÃO DE TERRENOS EAUTORIZAÇÕES PARA ESCRITURAÇÃO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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004/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece medidas desburocratizantes e delega competência para a formalização dos contratos, convênios, acordos e demais ajustes no âmbito da administração municipal.
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005/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE REAPRESENTAÇÃO DASSERVIDORAS MUNICIPAIS QUE ESTEJAMEM PERIODO DE GRAVIDEZ OU EMPERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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006/2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o Feriado do dia 20 de janeiro de2021 (quarta-feira), Padroeiro da Cidade, São Sebastião.
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007/2021
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11/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece expediente facultativo nos dias 15,16 e 17 de fevereiro de 2021 para os servidores lotados nos órgãos públicos, componentes da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”.
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008/2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o pagamento de diárias no âmbito do município de Xexéu – PE e da outras providências
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009/2021
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05/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta medidas de emergência e de enfrentamento a nova onda de contaminação da COVID-19, em todo território municipal, bem como dá outras providências.
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010/2021
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07/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o LUTO OFICIAL de 03 (três)dias em prol do falecimento do Ex-Presidente e Vereador do município, o Sr. José Valdelício da Silva Filho.
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011/2021
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07/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014.
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012/2021
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17/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta medidas de emergência e de enfrentamento a nova onda de contaminação da COVID-19, em todo território municipal, bem como dá outras providências.
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013/2021
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31/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece feriado municipal nos dias 01 e 02de março de 2021 para os servidores lotados nos órgãos públicos, componentes da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”.
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018/2021
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16/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o acréscimo de 5% (cinco por cento)ao percentual máximo para a contratação de operações de consignado vigente até 31 de Dezembro de 2021.
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019/2021
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20/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece feriado municipal no dia 21 de abril de 2021, quarta-feira (Dia de Tiradentes) para os servidores lotados nos órgãos públicos, componentes da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
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020/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a contratação temporária de profissionais para o exercício de funções no âmbito das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
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022/2021
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07/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REAURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado (Bairro Canaã), delegado a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos a realização das etapas da Reurb-S, com fundamento no art. 13, inciso I, art. 32 e da Lei Federal nº 13.465/17.
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011/2021
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12/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
TERMO DE ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2021
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012/2021
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19/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
TERMO DE ERRATA AO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº012/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
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01/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
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