[ { "registro_id": 3, "autor_nome": "Deputado Federal André Ferreira", "autor_cargo": "DEPUTADO_FEDERAL", "casa_legislativa": "CAMARA_FEDERAL", "autor_partido": "PL", "esfera_origem": "F", "categoria_emenda": 5, "ano_referencia": 2023, "codigo_emenda_origem": "09032023-036839\/2023", "emenda_numero": "9032023", "convenio_numero": 0, "concedente_nome": "Ministério da Economia", "concedente_cnpj": "00394460000141", "beneficiario_nome": "Prefeitura Municipal de Xexéu", "beneficiario_cnpj": "12888517000148", "objeto_descricao": "Reforma do campo de Futebol, \"O Campo do Biuzão, localizado na Rua Fantasia nº 123 no Município de Xexéu-PE. 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META 2: Construção de um muro de arrimo em pedra granpitica e recomposição de pavimentação em pedra granítica no Município de Xexéu-PE. META 3: Reforma das instalações, vestiário. drenagem e estacionamento do campo de futebol \"BIUZAO\" no Munícipio de Xexéu-PE.", "origem_recurso": "Ministério da Economia", "funcao_orcamentaria": 6, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 3, "valor_previsto_emenda": "350000.00", "valor_executado_emenda": "350000.00", "valor_empenhado_emenda": "0.00", "valor_liquidado_emenda": "0.00", "valor_pago_emenda": "0.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "104 - Caixa Econômica Federal", "agencia_recebimento": "0916-4", "conta_recebimento": "6672010-1", "conta_recebimento_tipo": "", "conta_recebimento_titular": "12.888.517\/0001-48 - MUNICIPIO DE XEXEU", 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DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, INCLUSIVE SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE VAPOR DE MERCÚRIO\/VAPOR DE SÓDIO POR LUMINÁRIAS DE LED EM TODA A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE XEXÉU\/PE.", "origem_recurso": "FEM", "funcao_orcamentaria": 6, "subfuncao_orcamentaria": null, "programa_orcamentario": null, "acao_orcamentaria": null, "dotacao_orcamentaria": null, "unidade_gestora_nome": null, "unidade_orcamentaria_nome": null, "elemento_despesa": null, "fonte_recurso_detalhe": null, "plano_orcamentario_detalhe": null, "modalidade_repasse": 3, "valor_previsto_emenda": "200000.00", "valor_executado_emenda": "49000.00", "valor_empenhado_emenda": "0.00", "valor_liquidado_emenda": "0.00", "valor_pago_emenda": "0.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": null, "agencia_recebimento": null, "conta_recebimento": null, "conta_recebimento_tipo": null, "conta_recebimento_titular": null, 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